Percepção de mulheres de um assentamento rural de um município do Vale do Paraíba Paulista sobre as dificuldades encontradas para viver da terra.

Percepção de mulheres de um assentamento rural de um município do Vale do Paraíba Paulista sobre as dificuldades encontradas para viver da terra.

Roberta Calcanhoto, Paula do Valle, Alexandra Magna Rodrigues

Universidade de Taubaté, R. Visconde do Rio Branco, 210, Centro, Taubaté.12100-000.   drarobertacalcanhoto@gmail.com, dovalle.paula@yahoo.com.br, alexandramrodrigues@yahoo.com.br.

O objetivo desse estudo foi investigar a percepção de mulheres de um assentamento rural sobre as dificuldades encontradas para viver da terra e sustentar a família a partir das atividades agrícolas próprias dos assentamentos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva e de abordagem qualitativa realizada com mulheres moradoras de um assentamento rural de um município do Vale do Paraíba Paulista/SP. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas que foram analisadas por meio da análise de conteúdo. Dez mulheres participaram do estudo e relataram que morar no assentamento rural contribuiu para a melhoria da qualidade de vida da família, principalmente por não terem gastos com aluguel e água, sendo tal gasto revertido para compra de alimentos. Todas elas afirmaram, ainda, que a alimentação se tornou mais saudável devido à ausência de agrotóxicos nos alimentos plantados no assentamento e que as famílias optam em plantar alimentos inicialmente para seu consumo próprio e posteriormente para a comercialização. As principais dificuldades apontadas para a vida no assentamento rural foram a escassez de recurso financeiro e políticas públicas de incentivo e apoio à família assentada relacionadas ao investimento necessário para a agricultura familiar e a falta de abastecimento de água. Sem apoio técnico, acesso a financiamentos, infraestrutura e mecanismos eficientes de comercialização da produção, essas famílias não têm conseguido viver da terra de forma efetiva. Porém, a constituição de sua moradia tornando-a seu lar, perpassando pela reconstrução da vida familiar, estabelecimento de laços com a terra torna o assentamento um lugar bom de se viver. Viver em assentamento rural resgata a cidadania dessas pessoas e melhora a condição de vida mesmo com a precariedade de bens e serviços.

Palavra-chave: Desenvolvimento Humano, Assentamento rural, Segurança alimentar e nutricional.

Cenas da Craco. Política como dispositivo de produção de vida. Política como dispositivo de produção de morte.

Autores: Mariana Leite Hernadez (Hernandez, M.L.), Heloisa Elaine dos Santos (Santos, H.E.), Laura Camargo Macruz Feuerwerker (Feuerwerker, L.C.M.) Lumena Almeida de Castro Furtado (Furtado, L.A.C), Naymara Damasceno (Damasceno, N.), Paula Monteiro de Siqueira (Siqueira, P.M.), Pedro Mendes (Mendes, Pedro), Raul Franklin (Franklin, R.)

Período de Realização: 2015-2017 (RAC/Observatório)
Objeto da experiência/pesquisa: Políticas de Saúde para Populações em Situação de Alta Vulnerabilidade Social.
Metodologia: Abordagem cartográfica

– Como é que você chama?

– Tenho nome não, sou nóia!

– Eu me chamo Lúcia, você deve ter algum nome…

– Mas você quer saber por quê meu nome?

– Eu quero te chamar…

– Como assim, me chamar?

– Nós não estamos conversando? Se você virar pra lá, como eu te chamo? Se eu falar nóia vai virar um monte!

– Tá bom então. Pode me chamar de Zé.

Foi um rio que ficou em muitas vidas. Não que a cracolândia – esta cidade assim nomeada dentro de outra cidade, a de São Paulo, que possui tantas outras cidades dentro de si – seja o espaço mais romântico já conhecido por nós.

Não que ela, a cracolândia, ao sujar e expor a céu aberto o paradoxo dos modos de viver dos viventes dessa cidade e desse País, seja um espaço reservado para aglutinar pobres-coitados, julgados pela imundície de uma moral sedimentada, seja na compaixão religiosa ou na acusação de suas improduções hegemônicas em modos de produção de riqueza material.

Mas sim, a craco – simplesmente craco como chamam os que a frequentam para fazer qualquer coisa, trabalhar, comprar ou usar drogas – é, sem dúvida, um espaço ético por excelência. E de uma ética que ultrapassa a invenção das leis em seus espaços, inclusive os afetivos, dos romances que se iniciam e terminam em um dia, dos casamentos que se formam e se de(s)formam em uma semana: na craco, o que se coloca em questão é a ética da resistência em poder escolher viver como se quer e com a liberdade que lhe é de direito.

Perguntamos para nós mesmos: o que seria habitar essa ética? Colocamos como pista a possibilidade de olhar para as pessoas que ali estão, do jeito que estão e poder, de alguma forma, construir uma nesga de vida em qualquer condição que eles se apresentam: fisicamente em desvantagens, alucinadamente enérgicos, algo que vá um tanto na direção do que Deleuze (abecedário) nos apresenta:

As pessoas só têm charme em sua loucura, eis o que é difícil de ser entendido. O verdadeiro charme das pessoas é aquele em que elas perdem as estribeiras, é quando elas não sabem muito bem em que ponto estão. Não que elas desmoronem, pois são pessoas que não desmoronam. Mas, se não captar aquela pequena raiz, o pequeno grão de loucura da pessoa, não se pode amá-la. (abecedário DELEUZE).

E assim, repetindo que não se trata de romantizar o vivido dessas existências, trata-se de agenciar o “charme” deleuziano e agir na intenção de produzir novos desejos. Mas quais desejos? Certamente o deles, ainda que isso possa ser entendido como uma redundância – o desejo deles só pode ser o deles – chama atenção que o paradoxo dessas vidas, parece ser o inverso do paradoxo dos que não vivem a vida na craco e daqueles que ao longe enxergam um mundo à parte do seu, como se a eles ou a ninguém pertencesse.

É que a craco – é preciso dizer isto sem parar – causa um estranhamento infinito ao chegar perto dela; tudo na craco se torna estranho:

Haviam acabado de jantar e no local onde se faziam as refeições o chão estava literalmente e completamente coberto por restos de comida. Quando andávamos, pisávamos em um lamaçal sem fim, grudando em nossos pés os restos indesejados do alimento. O que significa este cenário inédito para quem não tem a rua como sua morada? Como trabalhar esta noção borrada do que é lixo para uns e não para outros? Esses nômades que vem de outro lugar tão distante, mas ao mesmo tempo, agora, veem percebido e escancarado em sua face um certo modo de viver que antes passava ao largo de sua visão mas que estava ali o tempo inteiro. Lixo que se transforma em alimento, alimento que se transforma em lixo, lixo que é lixo ou alimento, pessoas que se misturam ao lixo e que quase não se diferenciam dele pois tudo está muito misturado. Parecem ser pessoas-lixo, jogadas ao lixo, mas por quem? (narrativa de um trabalhador do Projeto De Braços Abertos – DBA).

Evidente que se reconhecem os danos nocivos em si pelo uso excessivo da “pedra” e por alguma súplica de desejo de saída desse lugar “sujo”, onde o lixo pode se transformar em alimento misturando tudo dentro de uma garrafa reciclada, como objeto disputado de armazenamento das necessidades nutricionais diárias.

Evidente também é dizer do frio, da fome, dos adultos e crianças sem acesso a outros repertórios de vida, ainda que dos mais básicos, de histórias de vida recheadas de relatos como por exemplo o que se segue: “eu estou há oito anos em São Paulo e só conheço a cracolândia e a cadeia.” (fala de morador de um dos hotéis arrendados pela prefeitura do município de São Paulo por ocasião da execução do DBA)”.

Mas não importa a origem de cada um, de cada nômade que faz dali uma parada em sua vida ou de cada trabalhador que tem na cracolândia um atravessamento marcado pelo resto de sua vida porque a cracolândia pulsa em vida. A cracolândia não pulsa, ela ferve em vida. E se ela ferve, quem faz a fervura são os corpos vibráteis (Rolnik) que se aglomeram nesse espaço. Espaço-caldeirão de multiplicidades, instância local de subjetivação coletiva, uma feira livre que desperta a curiosidade de muitos, onde é impossível deixar de se afetar pelo que se vê ou pelo que se ouve, seja pelo poder público, pelos comuns ou pela opinião alheia a qualquer coisa dos que se envolvem de longe, que não se misturam e que colocam o medo na frente da coragem de enfrentar o paradoxo.

E daí a pergunta para cada um dos que por lá passaram ou ficaram é: fugir ou mergulhar? Ou seria mergulhar, fugir, ficar um pouco, sair um pouco, suportar o desafio de aceitar passar por um projeto que coloca em questão muitos dos modos de cuidado e produção de vida já propostos por diversas políticas públicas de enfrentamento ao uso dos álcoois e outras drogas; sem dúvida, uma diferente loucura.

Ao mesmo tempo ela, a craco, é um lugar onde, como já dito, há a reunião de muitas vidas que supostamente valem pouco, ou não valem nada para boa parte de um corpo social. E que, por não valerem nada, valem qualquer coisa para que a mesma se auto-extermine, tirando de cena a implicação de um certo poder público incapaz de sustentar um mínimo de governabilidade propositiva de produção de vida na craco.

Um acontecimento evidenciou isto de forma visceral: a cena da pasta preta. Pasta preta é o resto do resto da pasta, o cocô do crack, que o tráfico queria introduzir no mercado paulista, mas que antes precisava “testar” pra ver seu efeito. Colocaram para circular ali e em uma semana duas pessoas morreram, quarenta tiveram que ser atendidas, dezessete foram internadas. Mas ali “a dor da gente não sai no jornal”, não conseguimos nenhuma repercussão. A pasta foi retirada, terminou a fase do “teste” e daqui a pouco deve aparecer outra coisa para nova testagem… Assim a craco é um palco vivo da disputa por toda vida que vale a pena e das que não valem a pena para uma parte de alguns segmentos sociais.

E como se não bastasse a disputa pela vida/morte dos moradores da craco, como se não bastasse o perfeito laboratório da rua, a disputa também é feita para dentro, com os usuários, entre eles que muitas vezes se convencem do lugar de ninguém, de que não servem para nada, que não possuem valor e que cimentam em si o adjetivo “noia” como são chamados em vários espaços. Quem se é, no mundo à parte da cracolândia, é um resgate e um desejo a se fazer emergir.

Uma cena vivida por um de nós – e que abre este texto – evidencia esta situação do lugar também da repetição e da disputa entre eles. Um lugar em que cotidianamente são tensionadas a potência do afeto, da possibilidade de circulação, um espaço de proteção e ao mesmo tempo de violência e vulnerabilidade… Pessoas que são marcadas pelo tráfico por uma dívida não paga, por uma disputa afetiva, por não ter obedecido uma ordem. Pessoas que somem, usuários que vem pedir proteção, mulheres que perdem o poder sobre seus corpos…

Lá no quarteirão imundo as tensões também são internas, um ameaça o outro de morte, lugar de extremos afetivos, amizades, proteções que também conferem um status diante dos demais. Em um mês pode haver cinco casamentos, um afeto circulante que vai criando teias…

Diálogo:

-Quantos casamentos você já teve? (pergunta uma trabalhadora do DBA)

-Acho que uns sete… (responde a moradora de rua)

-Me ensina a casar?… (retruca a trabalhadora do DBA)

Seria uma outra cena, mesmo que com o mesmo número de pessoas morando e fazendo uso se não fosse um território entregue ao tráfico ostensivo, controlado por “disciplinas” armados ostensivamente, que ditam e fazem valer a lei interna àquele território, observados de longe pela conivência policial.

Qualquer um, para entrar, tem que se mostrar, dar a cara a conhecer. E foi assim que se construiu, em 2013, o Programa De Braços Abertos: cara a cara, na conversa, na escuta, em muitas e muitas cenas de diálogo sobre o que se deseja estando ali.

Segundo Antonio Lancetti, que estava nesta construção desde o início do Programa, “as idéias-força para a construção do DBA foram: baixa exigência, pacote de direitos, ação integrada dos dirigentes e trabalhadores da prefeitura e relacionamento com uma rede de saúde, de assistência e a iniciativas de trabalho fundamentadas na metodologia da economia solidária e outras estratégias.” (Contrafissura) (pag 97)

Neste “pacote de direitos” havia moradia, trabalho, formação e cuidados em saúde e assistência, atividades culturais e esportivas, com uma radicalidade ainda não experimentada. Redução de danos assumida como eixo na perspectiva de ampliação de vida e tendo como eixo a defesa de direitos humanos.

E em tal perspectiva, as ações propostas consideraram a construção de uma “tenda” de acolhimento e convivência bem dentro do território da craco, hotéis onde os usuários podiam morar sozinhos ou com filhos, treze frentes de trabalho e a articulação com a rede da assistência social e saúde, sendo que esta última envolveu o consultório na rua e seus agentes de saúde que circulavam diariamente pelos hotéis, CAPS AD e CAPS III, UBS, pronto socorro, hospital geral, etc. Isso sem contar com as atividades culturais e artísticas desenvolvidas pelos grupos ligados ao Direitos Humanos, como jornal mural, cinema na praça e roda de samba. Um cuidado que é construído artesanalmente e se sustenta no vínculo:

“O M. tinha tuberculose, hanseníase, HIV, pneumonia, sarna, uma bactéria multi-resistente e algo neurológico. Sumiu na rua, apareceu na Santa Casa. Chegamos lá e nos apresentamos: ‘somos cuidadores de nóia!’. A recepcionista falou: ‘eu não acredito!’. Quando ele nos viu, deu pulos! Combinamos de voltar no dia seguinte e a médica conversou conosco. Foi bem interessante. Mandávamos fotos pelo WhatsApp e ele dizia: ‘eu tô vivo!’.” (relato de um trabalhador do DBA)

Vínculo que é construído em uma relação de confiança e de escuta, em que as coisas, mesmo as mais delicadas, podem ser ditas e suportadas como a cena abaixo:

“Estava (no hotel) conversando com ele e o cheiro estava muito foda… Eu me virei pra ele e falei: – cara o cheiro está muito forte… Mas tá muito foda. Ele voltou muito tempo depois de banho tomado e disse: agora eu posso sentar do seu lado…” (relato de uma trabalhadora do DBA)

Um vínculo que ajuda a construir e ampliar possibilidades de circulação por outros territórios que permite assumir outros papéis:

“Outra cena foi com o J.: chamamos pra vir na apresentação do Lancetti (o lançamento de um filme com debate na universidade). Chamei e nenhum morador queria vir… Ele queria e dizia para mim que a questão que tinha para colocar era: “como nós podemos ser economicamente viáveis?” para ele essa era uma questão para a qual o projeto tinha que construir uma resposta. Construirmos juntos uma resposta. Eu disse que não sabia, mas que ele podia ir em um lugar novo para ele comigo, que estar nesses lugares também produz mudanças. Ofereci então novamente para ele ir comigo até faculdade…. Ele foi, participou do evento, fez uma fala, foi reconhecido. Fizeram uma grande roda ao redor dele. Todos queriam falar com J. E ele foi embora super feliz” (relato de uma trabalhadora do DBA)

Muitas vezes a disputa pelo jeito de cuidar se dava dentro da rede de saúde. Muitos trabalhadores aprisionados em um preconceito que impedia de enxergar uma pessoa ali onde se desenhou o noia, que já desistem do cuidado antes de começar, pois “não tem jeito mesmo”:

“O M. deitava na recepção (do hotel), reclamava de todos e da dor que sentia. Eu levei ele de uber para o PS e todos saíram de seus quartos para ver… “Não acredito que ela vai levar ele de uber… O atendimento no PS foi cruel; de porta aberta a médica gritava “mas por quê você fica usando? Daí fica vindo aqui passando mal!” Fiquei com ele e ele pediu pra eu ficar do lado de dentro, não sair de perto..” (relato de uma trabalhadora do DBA)

Uma construção do cuidado compartilhado que pedia persistência, cuidado nômade, uma hora no hotel, depois na rua, outro momento em algum serviço de saúde; uma aposta operada pelos trabalhadores de que toda vida vale a pena, efeito de uma política que radicalizava esta aposta, buscava ir rasgando caminhos pelos vários desafios colocados todos os dias na operação complexa de centenas de trabalhadores em sua pluralidade, seis secretarias com diferentes culturas institucionais. Orientados pela convicção de que a produção do cuidado acontece em ato, repetimos Manoel de Barros: “quem anda no trilho é trem de ferro, liberdade caça jeito!” Cada cena, uma história. E cada história… Podemos dizer agora, todas elas atravessadas por outra política e seus efeitos tão diversos!

Estamos falando da mudança na prefeitura em 2017 com a entrada do novo prefeito da cidade de São Paulo, que mudou radicalmente as apostas e as macro estratégias de lidar com a cracolândia e com os usuários do DBA, que, em nome de um projeto de revitalização urbana da área tornou cotidiana a cena de expulsão violenta dos moradores da rua, sequestro de bens, remédios e documentos.

“Bombas, tiros e muita destruição. Novecentos policiais participaram neste domingo em São Paulo de uma ação na Cracolândia, na região central da cidade. Centenas de dependentes químicos e moradores da região não têm mais onde morar. Muitos deles circulavam hoje em regiões próximas do local de onde foram expulsos com extrema violência.” (fala da repórter na TVT em 22/05/2017)

Uma ação que se estendeu aos moradores dos quarteirões próximos à cracolândia, com demolição de imóveis que foram lacrados com os pertences das pessoas dentro dele, um sequestro ilegal do espaço e dos bens pessoais, barrado pela Defensoria e Ministério Público:

A Defensoria Pública de São Paulo informou ter obtido uma liminar que proíbe a prefeitura de continuar com a remoção à força de pessoas e demolição de imóveis habitados na região da cracolândia, no centro de São Paulo.(notícia publicada na Exame dia 24 de maio de 2017)

Agora a principal proposta assistencial é centrada na internação, se preciso compulsória. É desse atravessamento que estamos falando… A visão escancarada de que aquelas vidas têm menos valor, de que são pessoas sem singularidades e desejos, que precisam ser tuteladas, veio com a intenção expressa da prefeitura de realizar uma ação de internação compulsória massiva de todos que se encontrassem em situação de rua e suspeita de uso de substância. Uma proposta anunciada sem pudor que nos fez lembrar dos comboios que levavam os judeus… Estaríamos nós tão equivocados em propor modos de cuidar em liberdade aqueles que são jogados são lixo? Não nos parece isso ao receber o apoio de instituições respeitadas em todo o mundo como a ONU:

“A Organização das Nações Unidas (ONU) criticou nesta segunda-feira (29/05) a estratégia proposta pela prefeitura de São Paulo de internação compulsória de usuários de drogas. Em nota conjunta divulgada ontem, o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) e a OPAS/OMS (Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde) disseram estar preocupados com a possibilidade e afirmaram que a medida deve ser usada apenas em casos de extrema emergência.

O documento foi publicado depois que a Prefeitura pediu na Justiça o direito de internar usuários de crack sem o consentimento deles, conforme avaliação médica. No entanto, no último domingo (28/05), o Tribunal de Justiça (TJ) derrubou a decisão que permitia a abordagem compulsória”. (Opera mundi ANSA SP 30/05/2017)

Uma política que continua imprimindo seus efeitos nos trabalhadores que resistem (ou não) nos vários espaços de cuidado, nos usuários que ocupam e re-ocupam a rua depois de cada cena violenta, nos vários atores sociais que vão aplaudindo, denunciando, enfrentando cada nova investida contra vidas em produção fora do trilho… Um dos moradores de um hotel do DBA diz sobre a mudança da gestão e o impacto na vida daqueles que estão no território da cracolândia:

“Mudanças políticas impactam e as vezes fazem a gente ficar pior do que já estávamos. É o que estamos vivendo atualmente.”

Neste momento esse e outros moradores do hotel ainda estão vivendo o difícil luto por conta do falecimento de um morador. C. faleceu sozinho depois de procurar diversas vezes por cuidado. Os profissionais da equipe do hotel sabiam da necessidade dele ser internado, porém não conseguiram uma vaga no hospital. C. ía para o PS e voltava. Tinha perdido 16kgs, estava magro e com muita dificuldade respiratória. Foi para o PS pela última vez no dia 27 de agosto de 2017. Não aguentou e morreu no final da manhã de insuficiência respiratória. Uma trabalhadora foi chamada e reconheceu o corpo no necrotério. Sozinha lá ela relatou:

“Senti a dor de reconhecer que C.tinha, de muitas formas, tido sua vida abandonada e que poucos tentaram estender a mão que parecia sempre se agarrar as pontas dos dedos dele e soltá-los.”

Durante três dias outro trabalhador foi ao IML todos os dias, quase que numa tarefa incessante de mostrar para os outros profissionais da rede que C. não estava só, que não era indigente. No dia 30 de agosto C. foi velado e enterrado. O caixão estava lacrado, pois em meio às dificuldades vividas nos últimos dias suas “roupas foram esquecidas”. Na meia hora na qual alguns poucos puderam ver o rosto de C., um dos moradores presentes levantou e cantou para o amigo uma canção de Nelson Cavaquinho chamada Quando Eu Me Chamar Saudade. A canção diz assim:

Sei que amanhã

Quando eu morrer

Os meus amigos vão dizer

Que eu tinha um bom coração

Alguns até hão de chorar

E querer me homenagear

Fazendo de ouro um violão

Mas depois que o tempo passar

Sei que ninguém vai se lembrar

Que eu fui embora

Por isso é que eu penso assim

Se alguém quiser fazer por mim

Que faça agora.

Me dê as flores em vida

O carinho, a mão amiga,

Para aliviar meus ais.

Depois que eu me chamar saudade

Não preciso de vaidade

Quero preces e nada mais

Política como dispositivo de produção de vida. Política como dispositivo de produção de morte.

A EXPERIÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE QUALIDADE DE VIDA (WHOQOL-100) EM UM CONJUNTO RESIDENCIAL

A EXPERIÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE QUALIDADE DE VIDA (WHOQOL-100) EM UM CONJUNTO RESIDENCIAL

Carvalho, BF, Vianna PVC

beatrizcarvalho182@hotmail.com; paulavianna@univap.br.

 Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento – Laboratório de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – Universidade do Vale do Paraíba, Av. Shishima Hifumi, 2911 – Urbanova, São José dos Campos – SP, 12244-000.

Introdução O objetivo da Política Habitacional, promovida pelo o Governo Federal, é proporcionar, uma condição digna de moradia com adequada qualidade de vida para a população de baixa renda. No entanto, os programas habitacionais são, em geral, avaliados pela quantidade de unidades residenciais ofertadas ao invés da qualidade da edificação ou da satisfação do usuário. Objetivo Avaliar a qualidade de vida de pessoas realocadas por políticas habitacionais em um conjunto residencial na região norte da cidade de São José dos Campos. Metodologia Pesquisa qualitativa, baseada na observação participativa, realizada durante a aplicação de questionários de qualidade de vida a moradores do residencial. Os registros em diários de campo foram analisados pela técnica de análise de conteúdo. Resultados Iniciais A população, predominantemente de baixa renda, mantém-se em situação de precariedade, seja de infraestrutura, equipamentos, serviços públicos, emprego, lazer, espaços comerciais. Há condições inadequadas de transporte público e mobilidade. Não há regularização de posse, que reitera o sentimento de não pertencimento. Algumas casas, principalmente as térreas, acumulam função comercial, com janelas transformadas em balcões. O pequeno espaço em frente às casas é transformado, na maioria das casas, em vagas de estacionamento. Às questões ambientais somam-se as sociais. A violência emerge como núcleo temático, concretamente observada em conflitos internos, ou na franca inimizade entre moradores de apartamentos contíguos (que não escolheram seus vizinhos); subjetivamente percebida nos portões trancados com cadeados e nas grades que impedem a entrada no apartamento. Há livre circulação e consumo de drogas. Os moradores parecem ter construído muros ao redor de si: desconhecem, desconfiam e receiam o outro. Pensam suas potencialidades fora dali e esperam da prefeitura respostas para o problema. Discussão Como vem sendo ressaltado na literatura acadêmica, a política pública de habitação nesse conjunto residencial, contribui para reforçar a segregação socioespacial, desterritorialização, isolamento, violência institucional, física e simbólica. Afinal, que qualidade de vida produzem as políticas habitacionais?

Pensando as práticas além dos Muros

Autores: ZAMBULIM, M. C.; NAVARRO, A. C. F.

  1. Introdução

O presente relato tem como proposta apresentar a experiência de um grupo nomeado “Extramuros” que ocorre semanalmente no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de São Mateus. Tal grupo tem como objetivo promover a reabilitação psicossocial dos usuários participantes da atividade e ampliar a circulação deles pela cidade. A reabilitação psicossocial destina-se a aumentar as habilidades da pessoa, diminuindo as deficiências e os danos causados pelo transtorno mental.

Entende-se que através da ocupação de espaços públicos busca-se ampliar o repertório dos componentes do grupo permitindo uma maior circulação entre diferentes lugares da sociedade. O campo Social da Terapia Ocupacional possui como principal foco atender as demandas de pessoas excluídas de acesso aos bens culturais e sociais (PADUA; MAGALHÃES, 2008).

A saúde vai além do contexto biológico e entende-se que a relação que o indivíduo tem com o espaço que ocupa pode lhe proporcionar uma sensação de bem-estar. Tais visitas facilitam o contato dos usuários e lhes concede a oportunidade de realização de cursos e até mesmo empregatícios. Proporcionam atividades que trabalham o cognitivo, a coordenação motora, a sociabilidade, a independência e autonomia que geram reflexões acerca da própria cidade e de sua identidade.

  1. Metodologia

A realização do grupo se dá uma vez por semana no período da manhã. Dois técnicos sendo um deles psicólogo e a outra terapeuta ocupacional são responsáveis pela atividade. Cerca de 20 usuários participam e colaboram nas deciões. Os locais escolhidos normalmente são: SESC; Museus, Fábricas de Cultura, Casas de Cultura, Cinemas e Parques. As idas a estes espaços são através de transportes públicos e com o uso de Bilhete Único do qual muitos usuários possuem por direito.

Compreende-se a importância da participação coletiva na construção das intervenções a fim de que o sentido de tais ações possa se dar na própria experiência e que os profissionais facilitam tal construção.

  1. Resultados

A experimentação de diferentes espaços por parte dos usuários amplia a possibilidade de se relacionar com a sociedade e os espaços urbanos. A circulação pela cidade não mais se restringe as periferias. A descoberta de lugares que, muitas vezes são dados como inacessíveis, e pensados para uma determinada parcela da população, como teatros, museus, parques, faz com se veja a vida de um outro prisma. Por consequência tem-se uma diminuição do uso das drogas e também de seus prejuízos.

  1. Conclusões

A experiência vivida junto ao grupo “Extramuros” no Caps Ad III de São Mateus nos faz olhar para a importância da construção de atividades que são externas aos equipamentos. A experimentação de novos espaços dentro da sociedade permite ao indivíduo ampliar suas possibilidades de escolha levando-as além do uso de drogas. Isso também nos coloca a questão de pensar o como estamos gestando e quais referências utilizando na construção de nossas práticas, obrigando-nos a superar o olhar clínico e reducionista do qual apenas olha o indivíduo como separado de seu contexto social.

Atenção Primária à Saúde e o acesso da população LGBT: o que existe na produção científica?

Autores: Profª Drª Lucia Y. Izumi Nichiata

               Ciro Chrispim Torres

Resumo: A comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) sofre pelo preconceito da sociedade e na área da saúde isso não é diferente. A dificuldade de acesso a serviços de saúde para essas pessoas é notada e as principais causas da exclusão da população LGBT nesses serviços são a homofobia, a discriminação e a heteronormatividade institucional. No Brasil, em 2004 foram lançados programas de saúde que introduziram diferenciais na atenção da saúde LGBT, porém tais políticas não foram efetivamente implementadas. Objetivo: Esta pesquisa objetiva identificar, na literatura existente, trabalhos que descrevem como se caracteriza o acesso de pessoas LGBT na Atenção Primária à Saúde (APS). Método: Revisão narrativa da literatura científica com busca nas bases de dados da BVS, sem restrição de período e idioma, no mês de outubro, com os descritores: Minorias Sexuais AND Atenção Primária à Saúde, resultando 16 artigos. Foram excluídos artigos que não estivessem na íntegra e os que abordaram outras populações e cujos objetivos não correspondessem ao da pesquisa. Resultados: Foram selecionados 6 artigos: 4 dos Estados Unidos, 1 do Canadá e 1 da África do Sul, nenhum brasileiro. Dois deles discutem indiretamente a dificuldade do atendimento desta população, um deles focando especificamente crianças e adolescentes LGBT e outro na área de psiquiatria. Outros dois artigos tratam diretamente do atendimento de LGBT na APS e concordam entre si que existem poucos estudos e aprofundamento na área, e que há especificidades no atendimento de saúde dessa população que não é atendida. Outro artigo mostra a discordância entre a experiência de pacientes LGBT mulheres e a competência cultural dos profissionais de saúde para este atendimento. O último artigo é um estudo descritivo da experiência de homossexuais acessando a APS e concluiu que eles não acessam os serviços de saúde pelo preconceito percebido, perpassado pelos profissionais e por outros usuários do serviço de saúde. Conclusão: A escassez de literatura a respeito do assunto é um indício da importância de pesquisas relacionadas ao tema, principalmente no Brasil de modo que os serviços de saúde possam se adequar às necessidades da comunidade LGBT. Também se torna evidente a necessidade de educação continuada dos profissionais de saúde para tornar a atenção primária mais inclusiva.

A HOMOAFETIVIDADE E O ESTIGMA DA AIDS QUANTO À RESTRIÇÃO A DOAÇÃO DE SANGUE: ANÁLISE DOCUMENTAL

Autor: Fábio Pinto Suzzio,

Co-autora: Cell Regina da Silva Noca.

Período realizado: março de 2016 a setembro de 2016.Introdução:A hemotransfusão é um procedimento que requer qualidade do sangue transfundido, desde a captação de candidatos à doação de sangue, assim como conhecer a origem e a finalidade do sangue coletado, de forma a aumentar a segurança transfusional e minimizar riscos.  Objetivo: Analisar os critérios de elegibilidade do regulamento técnico dos procedimentos hemoterápicos quanto à restrição a doação de sangue, segundo o gênero em relação aos índices de HIV/ AIDS. Metodologia: Estudo explicativo, documental com análise qualitativa dos dados relativos à legislação, com a discussão do gênero se configura discursivamente no documento oficial em relação à restrição da doação de sangue e quantitativo dos dados epidemiológicos de HIV+. Resultados: Em relação ao tipo de categoria de exposição heteroafetiva, verificou-se uma leve estabilização no Brasil em torno de 53,4% dos casos nos últimos dez anos. Nas regiões Nordeste e Sul, observa-se uma tendência significativa de aumento na proporção de homens heteroafetivos, passando de 47,5% e 51,5% em 2004 para 54,3% e 61,3% em 2013, respectivamente. Na região Sudeste, notou-se uma tendência estatisticamente significativa de decréscimo na proporção de heteroafetivos nos últimos dez anos e usuários de drogas injetáveis (UDI). Análise: Os dados epidemiológicos associam a vulnerabilidade ao HIV/AIDS ao comportamento sexual e não à orientação sexual. Em relação a legislação destaca-se a portaria nº 158 de 04 de fevereiro de 2016, considera inapto temporário por doze meses o candidato a doador homem que teve ralações sexuais com outros homens e/ou parceiras sexuais destes. Porém, também declara que os serviços de hemoterapia promoverão a melhoria da atenção e acolhimento aos candidatos à doação de sangue, realizando a triagem clínica priorizando a segurança do receptor, porém com isenção de manifestações de juízo de valor, preconceito e discriminação por orientação sexual. Portanto, igualmente contraditórias, ao mesmo tempo em que contém restrição sobre a orientação sexual em determinados termos, traz consigo a isenção de preconceito e discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, hábitos de vida, dentre outras.  A Portaria nº 1.353, de 13 de junho de 2011, diz em seu artigo 01, incisivo 05, que a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si próprio. Conclusão: Deve-se considerar a vulnerabilidade ao HIV/AIDS referente ao comportamento de risco, apresentada de forma dinâmica. As recomendações dos procedimentos hemoterápicos, devem considerar a forma de transmissão, uma vez que os dados epidemiológicos demostraram que há vulnerabilidade maior para o sexo anal, independente da orientação sexual.

Eixo 5: O espaço urbano e a produção da saúde-doença.

Reflexão sobre o Uso do Termo Tecnologia na Produção em Saúde

Autores: Helton Saragor de Souza e Áquilas Mendes. SOUZA, H; MENDES, A

 Introdução  (Período de Realização. Objeto de pesquisa)

Trata-se de pesquisa caráter téorico realizado nos últimos cinco anos. O debate teórico do termo tecnologia e seus desdobramentos na saúde coletiva não se referem à erudição semântica desprovida de concretude. Nessa perspectiva, a partir do referencial teórico marxiano, problematizaremos os efeitos uso amplo e genérico do conceito que esvazia o seu sentido histórico, bem como atribui relações sociais de outra ordem à categoria tecnologia.

Metodologia

Pesquisa de caráter teórico que utilizou a revisão bibliográfica com principal método de análise.

 

 

Desenvolvimento

 

Panoramicamente, a construção do conceito tecnologia teve seu desenvolvimento inicial no campo da saúde coletiva por Mendes Gonçalves, para o autor o termo não estaria restrito aos instrumentos materiais, mas ao conjunto de saberes e conhecimentos expressos na produção em saúde. Essa caracterização se mantém tanto em  autores da acepção marxista e na interpretação da ação comunicativa do trabalho em saúde. A leitura crítica dessa acepção que embora trate das relações sociais históricas envoltas na definição de tecnologia, utiliza o termo para abarcar três categorias de forma imbricada a própria tecnologia como complexificação da relação homem natureza, o trabalho complexo e, consequentemente, o trabalho social combinado, e a organização do processo de trabalho. Consequentemente, desenvolver conceitos como “arranjos ou modelos tecnológicos em saúde ”

Distintamente de Mendes Gonçalves, Merhy rompe com uso conceitual anterior e inaugura novas terminologias. O autor refere-se ao conjunto de conhecimentos teóricos e práticos associados à produção, logo, o termo também não é utilizado em acepção restrita de referência somente a equipamentos. Merhy classifica e subdivide as tecnologias nas categorias: dura, dura-leve e leve. A primeira são equipamentos e estruturas organizacionais. A segunda categoria são os saberes tecnológicos estruturados como as clínicas (médica e psicanalítica), a epidemiologia e o taylorismo, enquanto a terceira é a prática cotidiana e a destreza desenvolvida nesse processo pelo trabalhador como tecnologias próprias da área da saúde, por exemplo, acolhimento, autonomização etc.

Entendemos que o conceito amplo de tecnologia advém da formulação de Foucault que denominava técnicas aplicadas do exercício de poder nas práticas sociais como tecnologias. Foucault argumenta que a tecnologia política da modernidade seria a disciplina. A medicina social basear-se-ia, a priori, na tecnologia de domínio social do corpo, o novo hospital moderno, como ―máquina de curar‖ seria o lócus da tecnologia médica, desdobrando em tecnologia hospitalar. A legitimação do poder na institucionalização da ciência seria uma tecnologia da ―verdade. A criminalização dos mais pobres e o sistema punitivo seria uma tecnologia penal. Assim como, refere-se à tecnologia na produção como tecnologia industrial. A nosso ver, a acepção de tecnologia não se refere estritamente ao plano industrial, ela é social, sobretudo. Isso porque as ferrovias, os telégrafos mudaram a noção de tempo, a circulação etc. Do mesmo modo, atualmente as tecnologias de informação e comunicação ditam o nosso cotidiano. Na saúde, os resultados de exames obtidos são centrais nas expectativas de profissionais e usuários. A tecnologia propriamente dita influencia nossa relação com a natureza, nossa subjetividade, o modo de produzir e modo de viver e nossas relações sociais.

Considerações

Em nossos entendimento, as correntes teóricas supracitadas na definição de tecnologia tem o mérito de diagnosticar que essa não se refere as “tecnologias diretamente materiais”, contudo não existe separação estanque trabalho material e imaterial, entre eles o trabalho intelectual, a organização e complexificação do trabalho. A sociabilidade ou a produção da vida social e a práxis em saúde não comporta tal dualidade. Dizer isso não significa menosprezar as relações técnica-organizativas, pelo contrário, essas têm – a depender da particularidade – tanta importância quanto à inovação tecnológica. Inclusive, no caso da saúde atribuímos centralidade às relações técnicas-organizativas. Lembramos que tanto uma quanto outra são dinâmicas e estão em permanente transformação e interação com as relações sociais. Referente à implicação política, a tecnologia na sociedade capitalista é uma relação homem e natureza forjada sob o caráter instrumental de degradação da natureza e do homem, ao refletirmos sobre à categoria trabalho ela carrega em si contradições e implicações que estão vinculadas tanto à existência quanto à emancipação humana, em nossa visão, o uso amplo do termo tecnologia substitui e restringe à reflexão sobre o trabalho em saúde.

Se essa rua fosse minha…

Autores: Paula Etlinger (Etlinger,P.), Paula Monteiro de Siqueira (Siqueira, P.M), Harete Vianna Moreno (Moreno, H.V.), Heloisa Elaine dos Santos (Santos, H.E.), Laura Camargo Macruz Feuerwerker (Feuerwerker,L.C.M), Lumena de Almeida Furtado (Furtado,L.A.), Mariana Leite Hernandez (Hernandez, M.L), Naymara Damasceno (Damasceno,N.), Vinícius Santos Sanches (Sanches, V.S.)

Período de Realização: 2015-2017 (RAC/Observatório)
Objeto da experiência/pesquisa: Políticas de Saúde para Populações em Situação de Alta Vulnerabilidade Social.
Metodologia: Abordagem cartográfica

O homem de lata

arboriza por dois buracos

no rosto

é armado de pregos

e tem natureza de enguia

e morre de não ter um pássaro

traz para a terra

o que seu avô

era de lagarto

o que sua mãe

era de pedra

é um tronco rugoso

e cria limo

na boca

O homem de lata

Se faz um corte

na boca

para escorrer

todo o silêncio dele

está todo estragado

de borboleta

foi marcado a ferro e fogo

por água

(BARROS, 2007 p.23 – 28)

A rua é a cidade. E esta é composta pelas relações entre os indivíduos que a habitam. As ruas, as praças e todos os lugares do espaço público se configuram em uma rede que permite a construção de conexões e rupturas. Portanto, a rua  não se refere exclusivamente ao aspecto espacial, mas também à sua dimensão política. Relações de dominação, autoridade e poder se dão em ato na rua, o que,  acaba por definir quem são os marginalizados. A partir desta expressão que evidencia a desigualdade social, a rua também se mostra em suas contradições e zonas de conflito. Ao mesmo tempo, a rua não pode ser definida somente como zona de dominação, porque ela também é, em si, espaço cotidiano de novas formas de ocupar e construir a cidade.

Diante do que são a rua e a cidade, um desafio se revela. Como permitir que a tensão entre centralidade e mobilidade seja condutora de novos sentidos e significados, construindo zonas de resistência e de pertencimento? Como compreender, a partir de tal questão, como as pessoas em situação de rua constroem novas maneiras de afetar e serem afetadas que contribuem para a construção de redes culturais, sociais e políticas, pautadas no afeto e na produção de zonas de acolhimento e ruptura com o status quo?

A partir desta indagação, um primeiro componente fica evidente. Não é possível falar dos que vivem na rua sem olhar para suas casas e metamorfoses. Metamorfoses e a rua – o “desespaço” – Rua em pedaços. Seres mutilados. Potência crua, desnuda? De onde vem aquele que decide que a rua é seu espaço de morada? É possível definir isso? A poesia de Manoel de Barros elucida alguns caminhos… Não se consegue falar do espaço desvinculado daqueles que o ocupam. A rua ganha sentido a partir do olhar de quem a experiencia. E são múltiplas experiências. Uma infinidade de dor, alegria, morte e resistência: sobrevivência e vida.

Um caminho ao qual nos lançamos é o de que, em pedaços, a escrita de Manoel de Barros nos leva a um aspecto que queremos pensar: corpo e rua são em si a construção de entres que, mesmo no momento da desconexão, desfazem e refazem o que o corpo não suporta e ao mesmo tempo tem como potência. A rua se torna o lugar do “desespaço”. Não se trata aqui de pensar o espaço de forma cartesiana, causal, o espaço rua é aqui entendido como símbolo/signo e traz consigo a concretude da morte e da potência do sujeito. Como em “o homem de lata”, no qual o corpo é “marcado a ferro e fogo pelas águas”.

Qualquer olhar para a rua, sem a possibilidade de pensarmos sua condição de “desespaço” tende a retirar da mesma o que faz dela o reconhecimento de que em cada pedaço de vida existe captura e linhas de fuga – visível e invisível. Na rua o corpo ganha os escudos dos cheiros de lixo e a liquidez do que se esvai e transmuta em um suportar de dor e resistência.

É no chão da rua que o corpo anda, cai, dança, dorme, se aquieta, enche de solidão e se aproxima das pombas. Qual é o nome do corpo que fala o que não é de si, interroga o outro e diz para quem é de fora da rua o que não sabemos ouvir?

Eu não sou da sua rua

Eu não falo a sua língua

Minha vida é diferente da sua

Estou aqui de passagem

Esse mundo não é

Meu, esse mundo não é seu

(Arnaldo Antunes)

Deste corpo que não se sabe o nome ou cujo nome nos é inaudível, o transitório é o que insiste: fazer do viaduto lar, ocupar um espaço exíguo sob um toldo para tentar se proteger da chuva, colocar a gigante carroça abarrotada de pertences, sons do rádio e pregações na porta do prédio, tem a duração do que é possível. O segurança o manda embora, a polícia o manda embora, o cidadão o manda embora, ele mesmo vai embora. O transitório habita o território do (não) aguentar “no momento em que se descobre que não  se aguenta mais, ao mesmo tempo, que é desde sempre e para sempre.” (Lapoujade, 2008)

É a rua esse lugar de todos e de ninguém, mas nunca de quem (sobre)vive nela. Das ações higienistas de fogos, bombas e jatos d’água, ao assistencialismo individual ou de pequenos grupos, as iniciativas acabam na mesma intenção: retirar da rua.

Instala-se então, um problema: a rua enquanto impossibilidade de existência. Quais seriam alguns atravessamentos e tensões que atuam nesse cenário?

O fato de que nos encontramos sob a égide de uma governamentalidade neoliberal, traz alguns enfrentamentos no sentido de que a sociedade se organiza em torno da rentabilidade do capital. Dessa forma, o capital está no centro das relações sociais e a produção é exigência para o homem-empresa/ capital humano.

Vivemos em um mundo em que os direitos de propriedade privada e a lucratividade se sobrepõem a todas as noções de direito que se possa pensar. Sobretudo, nesta era de fluidez, de uma modernidade líquida, o mundo e aqueles que nele se encontram estão em constante modificação (ser/agir), determinada por relações e instituições que se impõem à vida e que sustentam a atualidade.

Esta fluidez diz respeito à agilidade das informações que, por muitas vezes,  não são correspondem bem aos fatos, ou melhor, correspondem a certas visibilidades sobre acontecidos/acontecimentos. É inegável a influência de certos meios de comunicação sobre a população e como estes meios podem operar a fim de produzir benefícios individuais ou privados. Vejamos a grande mídia que difunde modos de ver o mundo e dirige um pensamento coletivo a respeito daquilo que são (podem ser) essas existências, a figura da pessoa em situação de rua, com um mito de periculosidade, que produz nos outros corpos amedrontados e assujeitados.

As diferentes veiculações dos telejornais e da internet indicam diferentes formas de (não)pensar ou refletir acerca do que é lido, assistido, ouvido. A população, corpo que clama por espaços “seguros”, reconhece tal grupo como um perigo para a sobrevivência na cidade. Dessa forma, alimentada por apelos midiáticos, muitos defendem a retirada das pessoas em situação de rua, desmanchando uma possibilidade de existência.

Tal situação é ratificada quando o projeto da Prefeitura de São Paulo, chamado “Cidade Linda”, traz a ocupação do espaço público pelas pessoas em situação de rua como um problema. Pauta e ação principal são a da limpeza urbanística. Limpeza daquilo que os desagrada aos olhos. A retirada das pessoas dos locais que moram e a realocação para o espaço sob o Viaduto Doutor Plínio de Queiroz, apresenta-se como uma tentativa de dar mais dignidade para estas pessoas. Ou seria a tentativa de “maquiar” a realidade, escondendo os moradores atrás de uma grande tela que, supostamente, os protegeria?

No momento histórico-político vigente, a disputa entre/nas políticas públicas de saúde, habitação, assistência social etc  atravessa as possibilidades do existir sem muros. A vigilância sanitária, por exemplo, responsável por prevenir, minimizar ou eliminar os riscos à saúde por questões decorrentes do meio ambiente, tende a inviabilizar a existência na rua, pelos riscos que a multiplicação de doenças e pragas, acúmulo de comida ou outros objetos podem representar – talvez, mais para a população em geral, do que para as próprias pessoas em situação de rua.

Num outro pólo, mas ainda no âmbito da saúde, o Consultório na Rua, estratégia instituída pela Atenção Básica em 2011 e que tem como objetivo ampliar o acesso da população de rua aos serviços de saúde, de forma itinerante e em parceria com as UBS, permitiu alguma proximidade entre quem vive na rua e um modo de produzir saúde que apostasse nas relações (horizontalizadas).

No entanto, o desmonte do SUS e as ações higienistas realizadas pelo governo municipal de São Paulo enfraquecem esse movimento, autorizando em última instância, o seu desaparecimento, seja pela morte em decorrência de hipotermia ou quaisquer outras doenças, seja pela sua retirada do município sem um mínimo de vinculação aos familiares da cidade de origem, apenas assegurando, literalmente, sua passagem de ida. Se antes parecia haver uma certa dificuldade para a saúde pensar a (existência na) rua porque a (existência na) rua não estava na pauta enquanto possível, mas como algo a ser modificado profundamente, agora, com o projeto Cidade Linda, tenta-se impor uma certeza avassaladora: a rua não é pública, ir e vir é direito de poucos e viver na rua é proibido.

Há uma heterogeneidade de seres, em ser, na rua, que interessa a uma lógica capitalística proibir de transitar e (des)caracterizá-lo em “mendigo”: a perda da condição financeira – para o que a gentrificação é uma contribuição inegável -, questões de gênero e sexualidade, uso de substâncias psicoativas (também e não apenas), migrações para um estado cuja promessa da vida melhor esconde violências e precarizações, um rompimento com determinado modus operandi. Não há garantias de que se vai para rua por única e exclusivamente falta de opção. Da vida dividida em bios e zoé pelos gregos, à vida-nua de Agamben, à imanência de Deleuze, até ao conatus de Espinosa, nos escapa “compreender” esse jeito que oscila entre escolha e queda. Peter Pelbart (2008) nos ajuda nessa busca:

“Mas talvez para que um polo apareça é preciso, ao mesmo tempo, que o outro seja combatido, ou ao menos deslocado. Por exemplo, para que aquilo que Deleuze chamou de uma vida possa aparecer na sua imanência e afirmatividade, é preciso que ela se tenha despojado de tudo aquilo que pretendeu representá-la ou contê-la. Toda a tematização do corpo-sem-órgãos é uma variação em torno desse tema biopolítico por excelência, a vida desfazendo-se do que a aprisiona, do organismo, dos órgãos, da inscrição dos poderes diversos sobre o corpo, ou mesmo de sua redução à vida nua, vida-morta, vida-múmia, vida-concha. Mas se a vida deve livrar-se de todas essas amarras sociais, históricas, políticas, não será para reencontrar algo de sua animalidade desnudada, despossuída? Será a invocação de uma vida nua, de uma zoé, como diziam os antigos, contra uma forma de vida qualificada, contra bios? (PELBART, P.P. Vida nua, vida besta, uma vida. Trópico, p.1-5, 2007. Disponível em: <http://p.php.uol.com.br/tropico/html/textos/2792,1.shl>. Acesso em: 30 ago. 2017.)

Quem sabe, algo em ser a terceira margem do rio, “homem” de rua-rio-canoa da cidade sem água:

Nosso pai não voltou. Ele não tinha ido a nenhuma parte. Só executava a invenção de se permanecer naqueles espaços do rio, de meio a meio, sempre dentro da canoa, para dela não saltar, nunca mais. A estranheza dessa verdade deu para. estarrecer de todo a gente. Aquilo que não havia, acontecia. (Rosa, G. “A terceira margem do rio”, in Primeiras Estórias, 1988)

Afirmar essa diferença, pode ser mais que um cuidado em saúde; uma ética. Uma política como dispositivo que anula essa diferença, uma aniquilação.

“Oh pedaço de mim, oh metade amputada de mim…”

Autores: Heloisa Elaine dos Santos (Santos, H.E.), Harete Vianna Moreno (Moreno, H.V.), Mariana Leite Hernandez (Hernandes, M.L.), Laura Camargo Macruz Feuerwerker (Feuerwerker, L.C.M.), Lumena Almeida Castro Furtado (Furtado, L.A.C.), Paula Monteiro de Siqueira (Siqueira, P.M.)

Período de Realização: 2015-2017 (RAC/Observatório)
Objeto da experiência/pesquisa: Políticas de Saúde para Populações em Situação de Alta Vulnerabilidade Social.
Metodologia: Abordagem cartográfica

 

“mas eu nem vi o rosto dele!”

Foi com esta frase e com o desespero da perda refletido nos olhos que encontramos “Helena”, sentada e chorando no centro de São Paulo. Uma das muitas mães órfãs de seus próprios filhos, sequestrados, muitas vezes antes mesmo da primeira mamada, nas maternidades de várias cidades do país. Um cordão umbilical arrancado com violência, interrompendo uma relação que existia na vida de Helena.

Helenas que se multiplicam no cotidiano de São Paulo, de Belo Horizonte, de muitos municípios em que, depois de estar por nove meses com seu bebê na barriga, vivenciando a geração de uma vida, muitas vezes experimentando novas possibilidades de se conectar com o mundo a partir da experiência de se constituir enquanto mãe, as mulheres têm seus bebês “sequestrados” e levados para abrigos contra sua vontade. A relação mãe filho reduzindo a mãe a um depositário em que o bebê só deve estar até poder ser retirado e entregue a equipamentos de “proteção”.

Em outra cena, Marlene e Débora, moradoras do Hotel do Programa de Braços Abertos- DBA, que durante toda a gestação estiveram nas frentes de trabalho do Programa, usando inclusive seus salários para preparar a chegada de seus bebês, com berço e roupas, após o parto foram sentenciadas  pela equipe do hospital a não saírem da maternidade com seus filhos. A incapacidade de exercer a maternidade fora decretada previamente. Os bebês seriam entregues  a um abrigo. Foi necessária uma ação intensa e vigorosa da equipe do consultório de rua (CdeRua) que acompanhava os casos, para “legitimar” junto à equipe do hospital a fala das mães, de que poderiam cuidar de seus filhos.

Ainda assim, só foi possível  elas saírem com seus bebês, após a negociação  de um arranjo de cuidados por parte da equipe do CdeRua com pessoas da família ampliada. Estas seriam responsáveis pelos bebês, e as mães teriam que passar um tempo na casa das avós para receber ajuda nos cuidados ao bebê. Durante a gestação demonstraram alegria e orgulho, buscaram novos modos de cuidar da vida junto de seus filhos. Isso não foi reconhecido pela maternidade, que tenta pregar nelas o lugar de não-capaz de cuidar de seus filhos, de se responsabilizar pelos seus bebês, fortalecendo sua tutela.

No caso de Marta, também moradora de um hotel do DBA, o Hospital lançou mão de um dispositivo que tem sido muito comum nestes casos: deu alta para a mãe e manteve o bebê internado, mesmo ele estando saudável. Marta não teve dúvidas, fez uma ação de “resgate”, no dia de sua alta saiu com seu bebê, mesmo  sem autorização do hospital, e voltou para o hotel em que morava com apoio da equipe. Nossa mãe-heroína tendo que agir na clandestinidade para produzir resistência.

Estas cenas trazem a reflexão sobre que vida vale a pena, que vida tem valor em uma sociedade marcada pela naturalização da desigualdade e da legitimidade do exercício do biopoder sobre a vida. A condição de ser mulher, negra, em situação de rua ou de grande vulnerabilidade social, associada ao uso de álcool e/ou outras drogas tem sido um marcador para a ação violenta e conjunta de instituições como as da Saúde, da Assistência Social e Judiciário.

O Ministérios da Saúde, em nota técnica conjunta nr 001/2015 – SAS E SGEP, versando sobre Diretrizes e Fluxograma para a atenção integral à saúde das mulheres e das adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de crack/outras drogas e seus filhos(as) recém-nascidos, reconhece o protagonismo do SUS na atenção integral a este público e considera que “orientar gestores e profissionais de saúde  a respeito dessa temática faz-se fundamental frente a atual e recorrente recomendação de órgãos da Justiça, como Ministério Público, para a comunicação imediata ao Poder Judiciário do nascimento de crianças de mulheres em situação de rua e/ou usuárias de crack/outras drogas, bem como gestantes que se recusarem a realizar o pré-natal.”

Entretanto, ações como as apresentadas neste texto não se restringem a maternidades de municípios em que há estas recomendações do Ministério Público ou do Judiciário: essas são práticas comuns em outras localidades. Ações revestidas de legitimação institucional em nome da proteção da criança  e do cuidado com ela, apoiadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O ECA, que em muitas situações foi fundamental para defender o direito das crianças, levando a várias conquistas sociais, agora, apropriado por outras forças, tem sido usado como dispositivo para negar o direito de mulheres à vida que poderiam inventar como mães de seus novos filhos. Dependendo da força que se apropria de um problema, são diferentes os valores produzidos. Direitos de uns supostamente contra direitos de outros, todos sem voz ativa, assujeitados.

Por isso vem ao debate também a disputa entre cuidado e tutela, tal qual na questão da reclusão dos loucos nos hospícios ou na internação compulsória dos usuários abusivos de álcool e drogas. Essa disputa é também uma disputa de narrativas, de para quem é dada a possibilidade de falar sobre si, sobre seu corpo e afetos. E mais do que isso, de construir seus caminhos.

O silenciamento da mulher em situação de rua é ainda mais brutal, já que a sociedade constrói e reproduz ações patriarcais, machistas e misóginas. As Helenas são muitas, mas não são uma única história e é aqui, nessa multiplicidade, que a disputa entre cuidado e tutela ganha em potência que também pode ser destruidora de vidas. É quando, aos olhos das instituições, tutela e cuidado se tornam a mesma coisa, sinônimos da “não vida” ou da vida de bebês sequestrados.

Chimamanda Adichie coloca em uma apresentação que fez em julho de 2009 na TEDGLobal Conference, a idéia de que é um perigo olharmos para a vida, para as pessoas, com uma única história. Assimilar uma única história sobre o outro é, na maioria das vezes, reduzi-lo. Ela, contando sobre suas histórias conclui dizendo:

“Todas essas histórias fazem-me quem eu sou. Mas insistir somente nessas histórias negativas é superficializar minha experiência e negligenciar as muitas outras histórias que formaram-me. A única história cria estereótipos. E o problema com estereótipos não é que eles sejam mentiras, mas que eles sejam incompletos. (…) A consequência de uma única história é essa: ela rouba das pessoas sua dignidade. Faz o reconhecimento da nossa humanidade compartilhada difícil.”

 

Aqui, ao nos depararmos com as Helenas, que tem suas existências marcadas pelo estereótipo das incapazes, das interditadas, são abstraídas de sua dignidade, dos seus dos bebês, da maternidade.Maternidade que até o momento do parto fora uma escolha dessas mulheres. Essas cenas nos remetem à reflexão sobre a práticas de liberdade, sobre a ação do Estado na conformação dos corpos e da vida, como denunciam Lobo et al (2014, p.123) :“[…] subjetividades serializadas, homogeneizadas, determinando o modo correto de viver e um controle aberto sobre os comportamentos.” Homogeneização que afeta a maior parte da população de diferentes modos, mas que tem seus efeitos ainda mais intensos sobre a população em situações de maior vulnerabilidade.

O preconceito exercido exaustivamente sobre algumas vidas faz com que a ação do profissional de saúde e assistência  aconteça sem culpa, revestida de uma noção moral de proteção,  configurando, como afirma Mendes (2017, pág 39), uma “prática de liberdade viesse para cimentar ainda mais os universais já existentes, as verdades já ditas e exaustivamente repetidas, eternizadas nessa noção do poder sobre a vida…”. Profissionais que chegam em casa à noite com a sensação de terem “salvado” uma vida, sem perceber o tamanho da violência que perpetraram ativamente.

Neste mesmo texto, Mendes (2014) em seu diálogo com Foucault, nos convida a pensar a prática de liberdade como prática de resistência, apontando para a possibilidade de criação de outros mundos junto com o outro:

“Fica claro para mim, Foucault, que não é possível praticar a liberdade sem que o outro participe desse momento no qual, “a entrada em cena das forças” produz a tensão da resistência. Como disse acima, é um momento que nos leva a sair do conforto; na emergência de algo pelo interstício, as práticas de liberdade são as que nos levam a ter “atitudes visíveis e invisíveis que criam outros mundos”. (2010b, p.143). “ (pag. 40)

 

Cuidar de modo conectado com a produção da vida, nas cenas acima,  coloca como necessidade fundamental a criação de uma rede de apoio para poder enfrentar estas situações violentas. Esta reflexão coloca em análise a forma como estamos produzindo o cuidado na saúde. Capistrano et al (2016, p.205) argumentam que:

“As equipes, por sua vez, operam em territórios geopolíticos, com fluxos e protocolos pensados e constituídos para organizar da melhor forma possível a atenção a saúde. Acontece que os territórios existenciais – que regem os modos de ser e viver quase nunca estão na “agenda” que orienta a organização da rede de serviços. Isso porque se exigiria pensar numa multiplicidade de formas de organizar a produção do cuidado para atender à singularidade dos usuários, não suportada pelo modo tradicional, estruturado e formal pela qual as redes temáticas estão desenhadas.” (pag 205) Avaliação compartilhada do cuidado em saúde: surpreendendo o instituído nas redes – –“sofia e tantas outras..” (pag 292,  livro 2 da RAC)

 

Importante refletir aqui sobre a relação entre o ato de cuidar e a produção de tutela e autonomia, central nesta situação em que, tanto o sequestro de bebês como a defesa do direito das mães de terem seus filhos são exercidos sob o manto do cuidar em saúde. Argumenta que a tutela outorgada ou conquistada pode estar relacionada a um agir castrador ou libertador, e que está no cerne desse debate qual é a centralidade do ato de cuidar. O ato de cuidar pode se conectar com as necessidades do usuário na sua singularidade ou ser dirigido pelos pré-conceitos que universalizam a ação do profissional e legitimam ações castradoras sob o manto do cuidado. Merhy  diz que:

“Neste percurso torna- se um imperativo a compreensão da concretude que o ato cuidador adquire, a partir de suas características de composição intrínseca, e no qual identifico a presença tensa da relação tutelar e liberadora, comprometidas com agires de um sujeito sobre o outro, de modo comprometido e “amarrado” a possibilidade de se agenciar processos de ganhos de autonomia, por este outro que busca uma tutela outorgada, do ato cuidador. O ato cuidador é centralmente um ato de tutela outorgada, que poderá conforme o modelo de intervenção ser ou não castradora. “ (artigo O DESAFIO DA TUTELA E DA AUTONOMIA: UMA TENSÃO PERMANENTE DO ATO CUIDADOR – merhy)

 

Algumas falas de profissionais das maternidades e serviços em que se realiza o pré natal trazem fortemente este preconceito: “a concepção este grupo está fazendo muito bem”,  “não vai fazer controle, vai perder as medicações, etc.” Falas que colocam na mulher a responsabilidade por “aderir ou não “ ao que é agendado, programado para seu acompanhamento, sem que haja preocupação em compartilhar um plano de cuidado que seja conforme suas necessidades /possibilidades.

Quando é possível produzir uma relação que desnaturaliza a maternidade e aposta na construção compartilhada da maternagem, temos uma outra possibilidade sendo construída.Um Hotel do DBA abrigava 8 mães com seus filhos, a era maioria bebê. Havia uma troca intensa e recorrente, entre mães, pais, alguns moradores e equipe técnica, sobre os cuidados com os bebês. Em uma ocasião estávamos ali em uma reunião e um morador que tinha a mulher grávida de 8 meses, estava nervoso na porta esperando acabar a reunião. Não conseguiu se segurar e interrompeu a conversa para confirmar qual era mesmo a marca mais adequada de sabão em pó para lavar roupas de bebê, pois este item ainda faltava do conjunto de coisas que vinham organizando pra esperar a criança. Tudo comprado com dinheiro que os dois economizavam todo mês, assim como as outras mães, para conseguir organizar as coisas como gostariam.

Difícil refletir sobre esta situação sem referir a enorme situação de violência que submete a mulher e em particular a mulher em situação de rua. Ser mulher na rua é uma cena ainda mais intensa que para o homem. Muitas nos relatam que não podem ficar sem um homem pois sozinhas ficam mais vulneráveis às agressões masculinas. A escolha (ou aceitação) do parceiro pode ser uma decisão de segurança, antes de uma decisão afetiva.

Violência escancarada até pelos números oficiais que sabemos menores que a tragédia real. Dados da Secretaria de Segurança Pública de SP, divulgados pela Folha de SP em 23 de agosto de 2017, mostram um caso de feminicídio a cada 4 dias e uma tentativa de feminicídio a cada um dia e meio em São Paulo. Feminicídio: o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. No Brasil 29% das mulheres afirmam ter sofrido algum tipo de agressão nos últimos 12 meses e dois em cada três brasileiros testemunharam algum tipo de agressão contra a mulher. 61% dos agressores conhecidos das vítimas.

Violência que atravessa a porta de entrada dos hotéis do DBA. Assim como em muitos lares brasileiros, também nos hotéis a violência contra a mulher é uma grande questão. Em um dos hotéis as moradoras criaram um grupo de mulheres que passou a se reunir periodicamente, para poderem se fortalecer, criar laços, conversar. Espaço em que as relações se fortaleciam e permitiam, inclusive, que fosse possível “meter a colher” na relação da outra com seu parceiro, em momentos tensos, para intermediar e evitar uma agressão. Produção delas com elas, afeto, vínculo, escuta fortalecendo cada uma e todas.

Violência que entra pela porta da frente dos serviços de saúde, das maternidades. Profissionais decidindo pelas mulheres se vão colocar implante anticonceptivo, se podem amamentar, se podem ter mais filhos, se podem ficar com seus filhos… Uma avó nos contava a respeito de sua neta de menos de dois anos, cuja guarda não conseguiu. Ela havia conseguido a guarda do seu neto com autismo e falava pela primeira vez no grupo de família sobre essa criança mais nova. Indagada sobre o porquê do silêncio, disse que era uma história que não gostava de lembrar: “eles vieram pra levar ela pra doação, tiraram dos braços da mãe (usuária de drogas), todo mundo chorava. Hoje o K. (paciente autista) pega um dvd de uma festa onde a irmãzinha aparece dançando e fica vendo e voltando a cena. Acho que é saudade, né?”

A violência de tirar o filho não tem paralelo! O que é retirar esse direito, direito ao filho, direito ao afeto, o afeto como ato político. Além de todos os direitos que lhes foram negados na construção do lugar que ocupam hoje, agora a subtração de um direito central. Mesmo que se diga que a condição socioeconômica não é motivo para retirada do pátrio-poder, para a mulher em situação de rua este tem sido um caminho sem volta. Qualquer menção a algum uso de droga já é considerado como incapacitante para a maternagem. Em algumas situações apenas a ação enérgica das equipes de saúde que cuidam daquelas mulheres têm tornado possível garantir que ela saia com seu bebê no colo. Uma interdição na autonomia da mulher, aqui mediada por uma tutela libertadora, como discutido acima.

Em muitas cenas nem isso é suficiente e o sequestro se concretiza! A cena de Helena chorando enlouquecida pela dor, que introduz este texto, nos coloca a dimensão desse desafio de, junto com essas mulheres, lutar pelo direito de verem  o rosto de seus bebês quando nascem e nos dias que se seguem a partir daí!  Que menos mulheres cantem com Chico : “Oh pedaço de mim, oh metade amputada de mim…”

Pensamento em Saúde: a contribuição da economia política

Autores: Áquilas Mendes, Aurea Maria Zolner Ianni, Maria Cristina da Costa Marques

EIXO 4: Movimentos Sociais e Rebelião

O artigo resgata o pensamento crítico da economia política elaborado nos anos 1980, no campo de discussão da saúde coletiva, visando compreender suas contribuições teóricas e problematizá-las no contexto do capitalismo contemporâneo, principalmente para evidenciar as limitações da implantação da saúde pública universal pela perspectiva do Estado e da visão predominante no seu interior com redução de direitos sociais. São analisados alguns autores considerados clássicos no campo da economia política da saúde, tais como Sonia Fleury Teixeira (1989; 1992), Jaime de Oliveira (1987) e Braga & De Paula (1981). O retorno a esse pensamento crítico contribui com a emergência de questões sobre o cenário para a saúde pública brasileira no contexto das transformações contemporâneas. Particularmente, essas reflexões ampliam perspectivas para refletir criticamente sobre o pensamento econômico e social hegemônico no capitalismo contemporâneo e sobre o presente e o futuro da saúde como direito no Brasil.

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